PRIX-5 a nova balança da Toledo
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Micro Computador
Alô pelo computador
Uma novidade que vai dar o que falar.

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Fonte: CORREIO BRAZILIENSE | INFORMÁTICA | 14/12/2004
           B. Piropo - Estado de Minas

ALÔ PELO COMPUTADOR


Uma recente tecnologia promete ser a maior aliada do usuário de telefones. É a voz sobre IP (VoIP), que usa a web para fazer ligações A cena nada teria de extraordinário: um cavalheiro, por telefone, chama seu secretário na sala ao lado dizendo: Mr. Watson, came here, I want you. (Sr. Watson, venha até aqui, eu preciso do senhor). No entanto, nos idos de março de 1876 em Boston, Estados Unidos, proferida por um cavalheiro de ar solene e hirsuta barba chamado Alexander Graham Bell, esta simples frase marcou um momento histórico: a primeira vez que o homem fez uso do telefone. E forjou uma nova era, a das telecomunicações.

De lá para cá, muita água passou por debaixo da ponte. Aquele simples aparelho, descrito por Thomas Watson como ``uma coisa rude, feita de uma base de madeira, um funil, um copo de ácido e alguns
fios de cobre'' foi a semente de algo que mudou o comportamento da sociedade. É claro que, desde aquela ligação, a tecnologia evoluiu um bocado. Um passo relativamente recente dessa evolução foi a
implementação das centrais telefônicas digitais, hoje quase onipresentes.

Esse tipo de central permite a prestação de serviços que as antigas centrais convencionais estavam impossibilitadas de oferecer, como chamada em espera, identificação de chamadas, transferência de
números (``siga-me'') e outros pequenos confortos. No entanto, apesar da central ser digital, o sinal continua sendo analógico.

E poderia ser diferente? Claro que sim. O som, como toda grandeza física, pode ser digitalizado, codificado sob a forma de números expressos em dígitos binários. Basta captar o som e registrar suas
variações de amplitude e freqüência. Depois, esses números podem ser fornecidos a um dispositivo adequado que saiba reproduzir os sons que os geraram.

Mas será que se consegue uma reprodução fiel, ou seja, gerar um som idêntico àquele que foi capturado e digitalizado? Evidentemente que sim. Estão aí os CDs de áudio, que não me deixam mentir. Mas, diga-me lá: se o som da nossa voz pode ser digitalizado, não poderia ser
transmitido pela internet? Mas claro que sim. Basta usar a tecnologia denominada voz sobre IP. Explicando: IP é a sigla de Internet Protocol, o protocolo (conjunto de regras a serem
obedecidas pelo transmissor e receptor) usado para transmitir dados pela internet. A partir do momento em que foi digitalizada, a voz é um conjunto de dados como outro qualquer. Que pode, portanto, trafegar pela internet.

Serviço sem lei própria

É possível manter uma conversa entre computadores, certo? Telefones podem ser conectados a PCs, certo? Então, não seria possível, de meu computador, estabelecer uma ligação telefônica com um aparelho qualquer da rede pública? Poder, até que pode. E já tem muita gente fazendo isso. Do ponto de vista técnico, não há problema. Problema há do ponto de vista legal. Ou melhor, regulamentar.

Sim, porque a Anatel, agência que regulamenta a prestação de serviços de telecomunicações no Brasil, está no mínimo um tanto confusa em relação à matéria. Para ela, de acordo com o anexo à
Resolução Nº 272, de 9 de agosto de 2001, o serviço de voz sobre IP não é telefonia, mas algo englobado em uma coisa chamada Serviço de Comunicação Multimídia.

Uma definição bizarra que mete no mesmo saco, além da transmissão de voz, áudio, vídeo, dados e outros sons, imagens textos e outras informações de quaisquer natureza. Não é permitido estabelecer uma ligação entre um telefone e um computador, deste a outro computador (inclusive via internet) e daí a um segundo telefone da rede pública no Brasil.

Mas e se a ligação não for originada no Brasil? Por exemplo: eu estabeleço uma ligação entre meu computador e um servidor localizado em um país centro-europeu, digamos, a Sbórnia Marginal Setentrional. Não há impedimento legal, naturalmente, já que o uso da internet é livre. Da Sbórnia, pela rede pública, o servidor fecha uma conexão com um telefone de uma cidade brasileira, permitindo-me iniciar uma conversação voz sobre IP. Algum impedimento de ordem legal ou
regulamentar?

Eu, que não sou besta e não estou aqui para ser processado por apologia ao crime, aproveitei a presença de um representante da Anatel na mesa de debates no Intel Wireless Fórum, realizado em São Paulo, em junho passado, perguntei sobre o assunto. Diante de algumas centenas de participantes, embora a contragosto, ele respondeu que ``infelizmente'' não havia impedimento algum. Segundo o representante, se alguma ilegalidade houvesse, ela estaria sendo
cometida pelo cidadão da Sbórnia Marginal Setentrional responsável pelo servidor que estabeleceu a conexão com a rede pública brasileira e a jurisdição da Anatel não se estende até à Sbórnia.

Economia por telefone

Maior vantagem da telefonia pela internet está na economia. Os valores das tarifas são bem menores.
Agora vocês já sabem que existe a possibilidade de dois telefones se conectarem através da internet. Mas a pergunta que fica é: onde eu posso achar esse tal de VoIP? Calma. Há serviços nacionais de voz sobre IP ou, pelo menos, voltados para o público brasileiro - cuja principal vantagem são seus sites totalmente em português. Um deles é o TeleVoz, licenciado pela Anatel, porque usa sua própria VPN (Virtual Private Network), um tipo de rede que usa a internet como suporte, mas efetua conexões privadas através de criptografia. Para usá-lo, há que contratar o serviço. A RedeVox instala no contratante um ou mais telefones IP conectados à sua VPN, que podem fazer ligações para quaisquer números da rede pública. O sistema da TeleVoz foi concebido para uso empresarial, mas há dois outros que oferecem o mesmo tipo de serviço para usuários domésticos.

Um deles é o IP Phone Brasil. Embora voltado para o público brasileiro, a empresa tem sede em Los Angeles. Para utilizá-lo, além de uma conexão internet rápida, será preciso baixar e instalar o
software no sítio da empresa (em www.ipphonebrasil.com) e adquirir um telefone VoIP que pode ser conectado diretamente a uma porta USB do computador. Há diversos modelos oferecidos no site do IP Phone Brasil.

Com um telefone IP ligado a uma porta USB do micro pode-se efetuar a ligação teclando os números e prosseguir a conversação com o aparelho junto ao ouvido, como um telefone comum, dispensando
microfone e alto-falantes a aumentando a privacidade da conversação. O serviço funciona na modalidade pré-paga debitado em cartão de crédito. As tarifas são efetivamente baixas: para os Estados Unidos e telefones fixos em qualquer estado do Brasil custa R$ 0,14 por minuto e para celulares custa R$ 0,59 por minuto.

Finalmente há o serviço RedeVox que, a exemplo do IP Phone Brasil, exige uma conexão de internet rápida e um telefone IP. Mas, em vez de vendê-los, a RedeVox sugere duas empresas onde os aparelhos podem ser adquiridos (os atalhos para as revendas estão no sítio da RedeVox). De posse do telefone IP, basta baixar o software, inscrever-se no serviço escolhendo um plano (há diversos, cujos
pagamentos mensais variam em função dos locais para os quais você telefona com maior freqüência.

Segundo Rodrigo Rodrigues Mendes, presidente da empresa, embora com sede no Brasil e fechando conexões com a rede pública, a RedeVox não burla a lei (pelo contrário: é licenciada pela Anatel), porque as ligações são apenas terminadas (e não iniciadas) na rede telefônica convencional, o que está de acordo com o artigo 66 da regulamentação. Suas tarifas são um pouco mais caras que as dos
concorrentes internacionais, porque incluem o valor dos impostos (superiores a 40%).

As estrangeiras

A primeira é a Skype. Além de oferecer a possibilidade de bater papo gratuitamente de computador a computador, oferece o serviço (pago) SkypeOut, que permite efetuar conexões de seu computador para qualquer telefone da rede pública de qualquer local do mundo, inclusive Brasil.

Para usá-lo, é preciso baixar o software no site do Skype, criar uma conta e, à semelhança dos serviços de telefonia celular pré-pagos, comprar créditos com um cartão de crédito internacional (o serviço é baseado na Europa, portanto, os créditos são debitados em euros). Para falar, não é necessário nenhum dispositivo adicional, basta o microfone, alto-falantes e placa de som de seu micro.

As tarifas variam conforme o local mas, a título de exemplo, o minuto de ligação para um telefone fixo nos Estados Unidos sai por R$ 0,06 (seis centavos de real) e para o Brasil sai por R$ 0,16 para
qualquer estado que não Rio (R$ 0,10) e São Paulo (R$ 0,13) para telefones fixos e R$ 0,63 para celulares de qualquer estado.

O net2phone, sediado nos Estados Unidos (e, portanto, cobra em dólares), oferece um serviço denominado VoiceLine que, segundo informações em seu site, pode ser usado em qualquer parte do mundo. Para usá-lo, é necessário uma conexão de internet rápida conectada a um roteador e um dispositivo que se interporá entre este roteador e seu telefone comum, um Telephone Adapter, que custa US$ 99 e pode ser fornecido pelo próprio net2phone.

Também funciona como um sistema pré-pago debitado em cartões de crédito internacional. Uma ligação para os Estados Unidos sai por R$ 0,14 por minuto e para qualquer estado do Brasil por R$ 0,28 por minuto para telefone fixo exceto para Rio e São Paulo (R$ 0,14) e R$ 0,71 para celulares.

Concorrência

Para finalizar, duas observações. A primeira é que a maioria das prestadoras não cobra ligações efetuadas de telefone IP para telefone IP, o que significa que se você fala freqüentemente com o
mesmo número em outro estado do Brasil ou no exterior, assinando o serviço VoIP em ambas as pontas pode falar gratuitamente sem limite de tempo.

A segunda é quanto à qualidade da ligação. Eu tenho usado regularmente os serviços (e, honi soit qui mal y pense, devidamente pagos) de uma das operadoras acima citadas para todas as ligações
interurbanas e internacionais que tenho feito nos últimos três meses. A qualidade do som não é perfeita, mas é inteiramente aceitável mesmo considerando que minha conexão de internet rápida é
do tipo ADSL em que a taxa de transferência é maior em um sentido que no outro. Ligações de longa distância para telefones celulares são um pouco piores, mas dá para se conversar. E, considerando a
economia, é o tipo do serviço que vale a pena.

É possível que, com a disseminação dos serviços das prestadoras VoIP, a concorrência faça as tarifas das operadoras do serviço telefônico caírem para níveis decentes. A não ser, é claro, (inspirando-me no estilo do Mestre Elio Gasperi), que mais uma vez jogando contra a choldra e a favor do andar de cima, a agência reguladora resolva proibir a prestação de serviços VoIP. Do jeito que as coisas andam nesse País, nunca se sabe.

Mas não tem nada não. Cedo ou tarde, as tarifas cairão. Porque, como afirmou Tom Freeburg, respeitabilíssimo futurólogo da Motorola, ``Sempre que houve uma colisão entre a tecnologia e o
sistema legal, a tecnologia venceu``. É esperar para ver. (BP)

SERVIÇO

Skype: www.skype.com
IP Phone Brasil: www.ipphonebrasil.com
RedeVox: www.redevox.com.br
Net2phone: http://dcs.netphone.com

 
 

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SERVIÇO IMPEDE CLIENTE DE PAGAR PELOS ERROS DAS TELES
24/09/2004

Quem nunca desconfiou de cobrança a maior na conta telefônica? Uma solução que audita esses números em grandes empresas descobriu erros que vão de 5% a 22%. "Normalmente, as operadoras não querem briga e reconhecem o erro", afirmou Sérgio Bittencourt, sócio da Fastmind TI, empresa que desenvolveu o serviço Auditfone. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) define limites para erros em contas e reclamações de clientes podem levar a pesadas multas.

Nos Estados Unidos, as diferenças nas contas ficam entre 3% e 7%. "Não é má-fé da operadora", disse Bittencourt. "Mas a equipe técnica muitas vezes não consegue acompanhar a velocidade do pessoal do marketing." A Fastmind instala um tarifador, equipamento que marca horário, duração e destino das chamadas, junto ao PABX da empresa. A conta telefônica é comparada então às informações coletadas e ao plano tarifário do cliente. Aliando a auditoria a um trabalho de controle de uso pelos funcionários e de renegociação de contratos, o corte de gastos pode chegar a 60%, de acordo com a Fastmind.

A empresa pode cobrar um preço fixo pelo serviço, mas prefere receber um porcentual sobre o que consegue cortar em gastos. Com 30 grandes clientes atualmente, o Auditfone tem como público-alvo companhias que gastam mais de R$ 100 mil por mês em telefone. "Essas empresas são atendidas por gerentes de contas nas operadoras, que são um canal para retificação dos valores cobrados a mais", explicou Bittencourt. Para o cliente residencial, é mais difícil. "A grande questão é que pulsos locais não são discriminados", afirmou a advogada Maíra Feltrin, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). "Mas, se verificar consumo excedente, o consumidor pode pedir as informações na Justiça."

Fonte: O ESTADO DE S. PAULO | ECONOMIA | 24/09/2004
          RENATO CRUZ

GVT INVESTE R$ 50 MILHÕES EM SERVIÇO DE VOZ SOBRE IP
15/09/2004

Com investimento de R$ 50 milhões, a GVT entra no mercado de voz sobre protocolo de internet (voz sobre IP) e dá o passo inicial no processo que deve mudar a cara da operadora nos próximos anos.

A empresa, que atua no Sul e Centro-Oeste, decidiu apostar alto na nova tecnologia para buscar seu lugar no segmento de telefonia local, dominado pelas concessionárias (Telefônica, Telemar e Brasil
Telecom).

"Não vamos mais investir em equipamentos de telefonia tradicional", disse ontem o presidente da GVT, Amos Genish.

A operadora tem pressa para marcar posição no incipiente mercado da telefonia virtual, onde a voz é transportada como um arquivo de dados. A GVT deve acelerar seu plano de investimentos e concluir no ano que vem um pacote de R$ 500 milhões que deveriam ser gastos entre 2004 e 2006.

O executivo disse que a GVT poderá receber uma injeção extra de recursos de seus acionistas - os fundos de investimento Magnum Group e IDB - para investir R$ 200 milhões adicionais nos próximos dois anos.

Segundo Genish, este é o momento para investir porque a voz sobre IP vai representar uma "fundamental e decisiva" transformação no setor de telecomunicações. "Não sei se vai levar dois anos, sete anos, mas vai acontecer", afirmou.

Para Genish o lançamento dos serviços apoiados em protocolo de internet é o fato "mais importante" na trajetória da GVT. A expectativa da operadora, que nasceu em 2000 como "espelho" da
Brasil Telecom, é de que a telefonia virtual represente 20% do faturamento em 2006, estimado em R$ 1,2 bilhão.

A empresa vai oferecer produtos para clientes corporativos e residenciais. O maior apelo será o preço - segundo a GVT, será possível reduzir em 70% o valor das chamadas de longa distância e em
90% o "roaming" para celular.

A tecnologia reduz custos para a operadora. Com a voz sobre IP, é possível atender seu telefone fixo em qualquer lugar do mundo e fazer chamadas de qualquer cidade como se fossem ligações locais.
Basta estar conectado à internet.

Na prática, isso significa que o provedor de voz sobre IP não precisa ter uma rede própria. Trata-se, até agora, da forma mais barata de contornar o domínio das concessionárias. Construir uma
rede própria chegando até as residências requer investimentos bilionários.

Por isso, as empresas chamadas de "espelhinhos" como a GVT têm sido atraídas pela novidade para atuar en nichos de mercado.

É o caso da Transit, que lançou a voz sobre IP com foco nas áreas rurais, onde a instalação de infra-estrutura de telefonia é muito cara. O serviço da operadora - que atua no Rio Grande do Sul e
região de Campinas - consiste de um acesso de internet banda larga via rádio, a partir do qual trafega a voz.

O modelo de "espelhinhos", criado pela Anatel para estimular a competição, nunca foi plenamente implementado porque as operadoras não conseguiram furar o cerco na telefonia local. Elas só tiveram
algum sucesso em longa distância, onde os preços estão em franco declínio.

Em telefonia local, a GVT tem 750 mil linhas em serviço, comparáveis a 9,7 milhões da Brasil Telecom. Segundo Genish, a voz sobre IP deve agregar 150 mil clientes à base da operadora em dois anos.

Fonte: VALOR ECONÔMICO | EMPRESAS | 15/09/2004
       Talita Moreira De São Paulo

TELEFONIA PELA INTERNET AMEAÇA OPERADORAS NOS EUA
14/09/2004


As redes de TV a cabo nos Estados Unidos estão ameaçando o negócio das telefônicas tradicionais. Nos últimos quatro anos, o número de linhas fixas diminuiu, pela primeira vez desde a Grande Depressão dos anos 30. A substituição de linhas fixas por celulares e a oferta de serviços baratos de telefonia por empresas a cabo (por circuito ou tecnologia voz sobre protocolo internet, ou voz sobre IP) estão fazendo muitos clientes residenciais simplesmente desconectarem suas linhas tradicionais para economizar nas contas.

Desde 2000, as empresas fixas americanas perderam 18% do total de linhas, uma redução de mais de 28 milhões de telefones fixos. A consultoria Yankee Group acredita que os 112,4 milhões de linhas
fixas nos EUA em 2003 sejam reduzidos para menos de 100 milhões em 2008 (a estimativa é de 99,9 milhões).

O uso de telefonia pelo sistema de cabo ainda é pequeno: 2,8 milhões de assinantes. Mas a consultoria prevê que esse número mais que quadruplique até 2008, para 11,5 milhões de residências americanas. Os serviços de telefonia oferecidos pelas empresas a cabo começaram com a oferta de internet em banda larga e agora incluem também serviços de voz. Empresas como a Cox Communications e Comcast já reportam bases de clientes de voz maiores que 1 milhão de
assinantes. O custo é muito menor do que em ligações telefônicas tradicionais e o consumidor paga numa só conta TV, telefone e internet.

Alguns números das empresas de cabo mostram o potencial de crescimento do mercado. Segundo dados apresentados pela Merrill Lynch, a Comcast, maior companhia de cabo dos EUA, tem 8,4 milhões de assinantes, dos quais 5,2 milhões também usam internet provida pela empresa - até o fim do ano, serão 6,7 milhões. O serviço de voz ainda não é oferecido a toda a base, mas a empresa já tem 1,26 milhão de assinantes. A Cox Communications, que vende TV a cabo para 6,4 milhões de residências, já tem 1,1 milhão de clientes de voz sobre IP e pode ser considerada a décima primeira maior companhia telefônica do país.

A telefonia celular também continua crescendo e, segundo dados do Sindicato Internacional de Telecomunicações, já representa 43% do total de linhas em operação nos EUA. A Federal Communications Commission (FCC), órgão regulador de telecomunicações nos EUA,
divulgou semana passada que o número de celulares em operação no país cresceu 13% no ano passado, chegando a 160,6 milhões de linhas (54% da população), e possivelmente passará de 170 milhões de linhas neste ano.

As mudanças no ambiente de negócios e o impacto da maior concorrência fizeram a agência de risco Standard & Poor´s colocar em observação para possível rebaixamento as notas de três das maiores
empresas de telefonia fixa dos EUA: Verizon, BellSouth e SBC Communications.

A situação é bem pior para as empresas especializadas em longa distância, como AT&T e MCI. A AT&T perdeu o grau de investimento no último rebaixamento e a MCI está aos poucos emergindo da concordata. As empresas de longa distância perderam muitos clientes no mercado residencial com a recente permissão para que as companhias locais ofereçam serviços de longa distância, adicionada à concorrência com os serviços baratos das empresas de TV a cabo.

"É a primeira vez que as empresas de telefonia fixa estão realmente enfrentando competição", afirma o analista do mercado residencial do Yankee Group, Patrick Mahoney. O analista aponta uma iniciativa das empresas de telefonia fixa para enfrentar a concorrência da telefonia oferecida por meio de TV a cabo: associações com empresas de satélite que oferecem programação de TV, internet de alta
velocidade e telefonia. Uma das primeira associações anunciadas foi a da BellSouth com a DirecTV.

Muitas empresas de telefonia fixa enfrentavam até agora a concorrência da internet via cabo com o sistema de alta velocidade DSL, mas agora precisaram associar-se às empresas de satélite para
oferecer também vídeo no pacote a seus clientes. "Está começando a batalha da convergência, e ganhará clientes quem conseguir oferecer um pacote completo de serviços", diz a analista Kate Griffin, também do Yankee Group. Algumas discussões estão ocorrendo entre empresas
de satélite e de telefonia fixa, e novas associações devem sair até o ano que vem.

A agência de risco Standard & Poor´s está revisando a classificação de três empresas de telefonia fixa por causa do "aumento do risco do negócio", segundo o diretor Richard Siderman. "Há várias ameaças de lados diferentes, a telefonia celular não muda tanto o quadro porque muitas empresas de telefonia fixa também tem companhias celulares. No longo prazo, a maior ameaça vem das empresas de cabo, que por enquanto não oferecem os serviços em todas as áreas", diz.

Embora um rebaixamento seja possível, as empresas devem continuar sendo classificadas como consideradas "seguras", que podem atrair dinheiro de investidores mais conservadores como fundos de pensão. As empresas de telefonia fixas foram recentemente protegidas por uma decisão regulatória que derrubou a obrigatoriedade de colocar suas redes locais à disposição de competidores de serviços de longa distância, como AT&T e MCI, a preços determinados.

"Para uma empresa de cabo, oferecer serviços de telefonia não requer grandes investimentos adicionais e é uma fonte a mais de receita", diz Siderman. Além de tentar associar-se a empresas de satélite, as companhias de telefonia fixa estão fazendo programas drásticos de corte de custos, reduzindo o pessoal e aumentando a produtividade com serviços automatizados. Investir em serviços de telefonia fora do país para aumentar a receita não é uma alternativa em avaliação. "Na verdade, a maior parte das empresas que tinha investimentos no exterior, como a Bell South, preferiu vender a
participação", diz Mahoney, do Yankee Group.

Os altos investimentos das empresas de telecomunicações em fibras óticas resultaram em algumas falências no fim da década de 90, mas criaram uma infra-estrutura que pode ser usada a custo baixo. O investimento excessivo ocorreu em linhas de grande capacidade entre centros urbanos e até continentes para transmissão de dados, que continuam com capacidade ociosa em relação à demanda.

"O investimento necessário agora é o da ´última milha´ de fibra ótica, para chegar diretamente à residência do cliente. A competição pode demorar ainda um pouco para ser intensa por causa dessa
necessidade de mais capital", afirma o executivo da S&P.

Fonte: VALOR ECONÔMICO | EMPRESAS | 14/09/2004
Tatiana Bautzer De Washington

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ANATEL É CONTRA O FIM DA ASSINATURA BÁSICA DA TELEFONIA
Estranhamente, a Anatel, ao invés de assumir uma postura em defesa dos interesses dos consumidores, ao menos para tentar equilibrar a gritante vulnerabilidade destes frente às companhias, saiu em defesa das operadoras, já abrindo a possibilidade de aumentos no valor dos pulsos.

E também estranhamente, a Anatel nunca saiu em defesa dos consumidores para exigir das companhias que discriminem nas faturas as ligações locais, que aliás é um dos pontos mais questionados pelos consumidores desde a privatização do sistema.

Segundo a Anatel, o fim da assinatura básica de telefonia poderá significar a revisão do preço do pulso local. Essa foi uma das conseqüências apontadas pelo presidente da Agência, Pedro Ziller, durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei que prevê a extinção da taxa nas contas de telefone.

O autor do projeto, deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE), propõe que os usuários paguem apenas pelos pulsos telefônicos utilizados durante o mês, acabando valor mínimo cobrado do consumidor para que possa usar o telefone, a chamada assinatura básica.

O fim do encargo, segundo Ziller, poderá gerar mudanças no preço do cartão usado no telefone público e o acesso a internet discada (mais de 80% dos acessos no Brasil são feitos por ligação telefônica).

Para Ziller, as empresas de telefonia não vão ser as únicas prejudicadas, mas os estados também vão sofrer com a proibição da cobrança da assinatura básica. De acordo com presidente da Anatel, a extinção corresponderá a menos R$ 400 milhões nos cofres públicos estaduais. “Ao se pensar em cortar pura e simplesmente uma tarifa, tem que ver quais são as conseqüências para a sociedade como um todo”, argumenta.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), Carlos Lopes, também criticou o projeto. Segundo ele, a extinção do encargo significará uma “ruptura de contrato”. Lopes disse ainda que um terço da receita das empresas de telefonia fixa vêm da assinatura.

O representante do setor ressaltou que a cobrança é prática comum em diversos países. “Não existe lugar no mundo, que tem um sistema de telecomunicações aceitável, que não use essa forma de tarifação”, disse. Ele destacou que a taxa cobrada no país é menor do que a praticada internacionalmente. No Brasil, a assinatura básica custa em média R$ 23, nos Estados Unidos, sobe para R$ 76.

Para o consultor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Léo Sztutman, o orçamento das famílias de baixa renda é o mais atingido pela assinatura básica. Segundo ele, a taxa é um instrumento de exclusão social.

“A assinatura básica representa um valor muito alto. Tem estados que cobram R$ 31, R$ 32 ou mais. Em relação ao salário mínimo, isso corresponde a mais de 10% do salário mínimo. Isto significa uma barreira às famílias de menor poder aquisitivo a ter um telefone fixo dentro de casa. O telefone é um serviço essencial”, disse.

O consultor apontou outras características do setor que dificultam a democratização do serviço telefônico no país: a falta de participação da sociedade civil na regulação do setor, muita proteção ao investidor e ausência de concorrência entre as operadoras.

Apesar do cenário pouco otimista apresentado pelos expositores, o relator do projeto de lei, deputado Luiz Bittencourt, manteve-se favorável à extinção da assinatura.

Fonte: Adoc
Data: 6/5/2004

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor  

Assinatura básica da telefonia

Audiência Pública – Câmara dos Deputados – 05/05/2004 

O modelo tarifário da telefonia

 O modelo tarifário adotado para a telefonia é o “preço teto”. Esse modelo foi apresentado como sendo capaz de controlar as tarifas de um setor que opera sob condição de monopólio. Sabe-se que é papel do governo controlar os preços praticados sob essa condição. O “preço teto” teria a função de controlar as tarifas, tentando exercer sobre as tarifas efeitos semelhantes ao que a concorrência exerceria. As tarifas ficariam dentro de nível condizente com a prática de lucros normais por parte das concessionárias, ou seja, com a prática de tarifas que não fossem excessivos. A fixação de índices de produtividade a serem atingidos, ao lado da implantação da concorrência, deveriam ter por efeito a obtenção de tarifas cada vez mais baratas.

A promessa de tarifas mais acessíveis, feita no início do processo de privatização, no entanto, não foi cumprida. Isso pode ser creditado a um conjunto de fatores. Como a concorrência não foi implantada, os níveis tarifários dos serviços da telefonia fixa local, para o consumidor residencial, têm sido determinados pelos limites da política tarifária. As concessionárias, como qualquer empresa, buscam maximizar seus lucros. O espaço de reajuste definido pelo “teto”, no entanto, tem se revelado muito confortável e benevolente para as concessionárias, prejudicando os consumidores. 

Dois elementos têm sido decisivos para fortalecer a condição que permite que os reajustes tarifários ocorram sistematicamente acima da inflação: a) o poder discricionário das concessionárias para definir quais serviços poderão receber reajustes de até 9% acima da inflação e b) a utilização do IGP-DI como índice inflacionário. 

a) o poder discricionário 

A cesta de serviços locais é composta pela habilitação, pela assinatura básica e pelos pulsos. Uma vez fixado o índice de reajuste - que o ente regulador, a ANATEL, determina, com base nos contratos de concessão, como a inflação anual acumulada, medida pelo IGP-DI – cada concessionária pode escolher qual serviço poderá ter reajuste de até 9% acima do IGP-DI. O serviço selecionado para acolher o maior aumento tem sido, de forma sistemática, a assinatura básica. A habilitação, que é paga apenas uma vez pelo consumidor, tem sofrido decréscimo. O pulso tem recebido reajustes bem abaixo da assinatura. Apenas em 2003 os reajustes das tarifas da assinatura básica e dos pulsos foram iguais, por exigência de liminar expedida pela Justiça Federal. Ressalta-se que isso se deu dentro de um ambiente de pressão da sociedade, do Ministério das Comunicações e do Ministério Público. 

b) a utilização do IGP-DI 

A utilização do IGP-DI como índice inflacionário serviu para proteger o investidor, mas tornou-se um fator impulsionador das tarifas, já que, ao longo dos anos, tem sido sistematicamente maior que o IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE, e que mede a inflação no varejo. 

Alguns números

Evolução das tarifas – pulso e assinatura básica – 1998 a 2003

Variação acumulada


 

Variação acumulada

1998 a 2003                           (Em%)

Evolução das tarifas – pulso e assinatura básica – 1998 a 2003 

Variação anual 

Evolução das tarifas – pulso e assinatura básica – 1998 a 2003

Variação anual                       (Em %)

 

ASSINATURA (1)

PULSO (2)

Diferença (1)/(2) - em %

1999

                    18

            5

260%

2000

                    20

            7

186%

2001

                    18

          -  

∞%

2002

                    20

          18

11%

2003

                    17

          17

0%

Essa prática ocasionou elevações consideráveis nos gastos dos consumidores. Segundo o IBGE, os gastos com telefonia aumentaram em mais de 600% entre 1995 e 2003, frente a uma inflação, medida pelo IPCA, de 120%.

Insatisfação dos consumidores 

A insatisfação dos consumidores com os serviços tem se manifestado no volume de reclamações junto aos organismos de defesa do consumidor como o Idec e os Procons. O número de pessoas que procuraram o Idec com problemas na telefonia foi 70% maior em 2003 do que em 2000. (telefonia fixa: cobranças indevidas (excesso de pulsos, serviços cancelados); linhas instaladas indevidamente e dificuldade no cancelamento (Telefonica); Speedy (reajustes abusivos e tentativas de alteração de contrato p/ os novos planos); cobrança de assinatura mensal;  prazo p/ cobranças de ligações) 

Prática abusiva 

Observa-se que a assinatura é um valor que os consumidores pagam, consumindo ou não o serviço. Essa prática é abusiva, segundo explicita o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39 (Limites quantitativos ao consumo).  Ficam os consumidores, dessa maneira, impossibilitados de praticar menores gastos, mesmo que não gerem pulsos telefônicos. 

 

Inclusão e exclusão social 

A tarifa da assinatura está hoje, em torno de R$ 31,14. Esse valor é mais de 10% do salário mínimo. Para a maior parte da população representa uma barreira à utilização desse serviço essencial. Não se justifica que as três incumbents estejam obtendo mais de 50% de sua receita (Fonte: Teleco) com a arrecadação proporcionada pelas tarifas da assinatura básica. 

As três concessionárias de telefonia fixa possuíam, em dezembro de 2003, mais de três milhões de aparelhos desligados por falta de demanda, ou seja, por falta de poder aquisitivo da população brasileira. 

O acesso à telefonia é um fator de inclusão social, tanto pelos serviços de voz, como por ser pré-requisito ao acesso aos serviços da Internet. As altas tarifas, da forma que estão sendo praticadas, representam um grave fator de exclusão social ao impedirem o acesso a esses serviços de parcelas expressivas da população. 

Conclusões 

Em síntese, são esses os motivos que levam o Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor a defender e apoiar o projeto de lei que propõe a extinção da assinatura mensal do telefone fixo.

 

 

 

 

 

     

 

           

 



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